ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA ARGENTINA: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA DEFESA PARA GARANTIR A REMOÇÃO DOS OBSTÁCULOS NO ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADES PERTENCENTES AOS POVOS INDÍGENAS

Autores

  • Javier Azzali Abogado. Integrante del Programa sobre Diversidad Cultural y Profesor Regular Adjunto del Depto. de Práctica Profesional (Fac. de Derecho, UBA)
  • Barbara Carlotto Integrante del Programa sobre Diversidad Cultural
  • Paula Barberi Abogada. Integrante del Programa sobre Diversidad Cultural
  • Sebastián Tedeschi Profesor adjunto de Filosofía del Derecho de la universidad de Buenos Aires Coordinador del Programa sobre Diversidad Cultural Defensoría General de la Nación (Argentina)

Palavras-chave:

Justiça. Acesso. Indígenas. Diversidade. Cultura. Direito.

Resumo

Neste artigo são abordados diferentes aspectos do direito dos povos indígenas. Particularmente nos referimos ao acesso à justiça e ao papel da defensoria pública na Argentina. Inicialmente, desenvolvemos um breve diagnóstico sobre os obstáculos e as dificuldades enfrentados pelas comunidades indígenas para acessar a justiça, para depois vinculá-lo ao papel e ao trabalho do Ministério Público da Defesa, em matéria de direitos dos povos indígenas. Compartilhamos, especialmente, a experiência institucional do Programa de Diversidade Cultural com base nas diversas linhas de atuação e de intervenção em casos concretos e, por último, realizamos uma breve contribuição sobre boas práticas para garantir um acesso à justiça culturalmente adequado.

Publicado

20-08-2020

Edição

n. 7 (2019): Revista das Defensorias Públicas do Mercosul

Seção

Artigos