ACCESO A LA JUSTICIA DE LOS PUEBLOS ORIGINARIOS EN ARGENTINA: EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO DE LA DEFENSA PARA GARANTIZAR LA REMOCIÓN DE LOS OBSTÁCULOS EN EL ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS PERSONAS Y COMUNIDADES PERTENECIENTES A LOS PUEBLOS INDÍGENAS

Resumen

Neste artigo são abordados diferentes aspectos do direito dos povos indígenas. Particularmente nos referimos ao acesso à justiça e ao papel da defensoria pública na Argentina. Inicialmente, desenvolvemos um breve diagnóstico sobre os obstáculos e as dificuldades enfrentados pelas comunidades indígenas para acessar a justiça, para depois vinculá-lo ao papel e ao trabalho do Ministério Público da Defesa, em matéria de direitos dos povos indígenas. Compartilhamos, especialmente, a experiência institucional do Programa de Diversidade Cultural com base nas diversas linhas de atuação e de intervenção em casos concretos e, por último, realizamos uma breve contribuição sobre boas práticas para garantir um acesso à justiça culturalmente adequado.