A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E SEU ENFRENTAMENTO JUDICIAL: A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL DE PALMAS – BAGÉ/RS

Abstract

O estudo trata sobre as violências simbólicas experimentadas pela Comunidade Quilombola Rural de Palmas, localizada em Bagé, no Rio Grande do Sul. Discorre sobre quais práticas simbolicamente violentas foram perpetradas contra esta comunidade tradicional nos últimos anos e quais medidas jurídicas, tanto a Defensoria Pública quanto o Ministério Público adotaram na tutela dos direitos patrimoniais e extrapatrimoniais dos quilombolas da região. Também, o texto discorre sobre o diálogo interinstitucional que deve ocorrer entre os entes públicos de órgãos federativos e competências diversas, de modo a se proteger a comunidade vulnerável sem que restem frustradas expectativas e confianças depositadas pelas pessoas afetadas. Por fim, conclui pela necessidade de se tutelar na integralidade tais direitos humanos, inclusive perante entes federativos diversos daqueles tidos por ordinários.